Magistério

SINPROF-RO pede reavaliação de PLC que não atende profissionais do magistério de Porto Velho

O Sindicato dos Professores no Estado de Rondônia (SINPROF-RO) encaminhou, na última sexta-feira (17/7), ofício ao prefeito Léo Moraes solicitando a imediata reavaliação do Projeto de Lei Complementar nº 11, aprovado pela Câmara Municipal de Porto Velho no último dia 13 de julho. De acordo com o Sindicato, o texto do PLC não contempla os […]

SINPROF-RO pede reavaliação de PLC que não atende profissionais do magistério de Porto Velho Read More »

Monitores de ensino de Porto Velho discutem enquadramento na carreira do magistério em reunião no SINPROF-RO

Monitores de ensino da rede municipal de Educação de Porto Velho estiveram reunidos, na tarde de quinta-feira (16/7), na sede do Sindicato dos Professores no Estado de Rondônia (SINPROF-RO) para tratar do reconhecimento da categoria como integrante do magistério público da educação básica. Durante o encontro, a diretoria do SINPROF-RO informou que já determinou o

Monitores de ensino de Porto Velho discutem enquadramento na carreira do magistério em reunião no SINPROF-RO Read More »

SINPROF-RO defende criação de PCCS específico para os profissionais do magistério da rede municipal de Porto Velho

A primeira reunião da Comissão de Revisão e Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos Profissionais da Educação (instituída pelo Decreto nº 22.088 e formada por representantes da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Educação e de entidades sindicais) ocorreu na manhã do dia 9/7, e um dos principais temas

SINPROF-RO defende criação de PCCS específico para os profissionais do magistério da rede municipal de Porto Velho Read More »

APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO: responsabilidade pela comprovação do efetivo exercício deve ser da administração pública e não do professor

A exigência de que professores da rede municipal de Porto Velho percorram escolas em busca de declarações para comprovar o efetivo exercício no magistério, requisito necessário para a concessão da aposentadoria especial, tem gerado questionamentos e insatisfação entre os profissionais da educação. O tema envolve uma determinação de controle e fiscalização relacionada às exigências do

APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO: responsabilidade pela comprovação do efetivo exercício deve ser da administração pública e não do professor Read More »

Governo fixa em R$ 5,1 mil novo piso nacional do magistério

O governo federal sancionou nesta sexta-feira (19/6) lei que fixa em R$ 5,1 mil o novo piso salarial para profissionais da educação básica. A atualização representa aumento de 5,4% em relação aos R$ 4.867,77 pagos em 2025. O percentual representa ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor

Governo fixa em R$ 5,1 mil novo piso nacional do magistério Read More »

Decreto de contingenciamento da Prefeitura de Porto Velho não pode impedir direitos dos professores

O SINPROF-RO, juntamente com o SINTERO, acompanha com atenção o Decreto Municipal nº 22.089/2026, publicado pelo Prefeitura de Porto Velho nesta quinta-feira (11/6) e que estabelece medidas de contingenciamento, limitação de empenho e controle de despesas relacionadas ao pleno funcionamento da administração municipal. Os sindicatos reconhecem a importância da responsabilidade fiscal, mas destacam que medidas

Decreto de contingenciamento da Prefeitura de Porto Velho não pode impedir direitos dos professores Read More »

Piso Nacional do Magistério como vencimento inicial da carreira está com dois votos a favor dos professores

O julgamento do chamado Tema 1218 do Supremo Tribunal Federal (STF), que discute se o piso salarial nacional do magistério (definido pela Lei Federal 11.738/2008) deve ser aplicado obrigatoriamente como o vencimento inicial da carreira, foi retomado no último dia 15 e vai até o dia 22 de maio. E neste momento o placar está

Piso Nacional do Magistério como vencimento inicial da carreira está com dois votos a favor dos professores Read More »

SINPROF-RO recebe pré-candidato que assume apoio aos profissionais do magistério

O Sindicato dos Professores no Estado de Rondônia (SINPROF-RO) recebeu em sua sede administrativa, na manhã desta quinta-feira (14/5), o pré-candidato ao Senado Federal Acir Gurgacz, que disse estar comprometido em caso eleito, apoiar a nível nacional os interesses dos profissionais do magistério em Rondônia. Ao lado da presidente da CTB-RO Niedja Santana, da presidente

SINPROF-RO recebe pré-candidato que assume apoio aos profissionais do magistério Read More »

SINPROF-RO vai acionar a justiça sobre pagamento do percentual do piso do magistério e horas extras do funcionalismo de Vilhena

Os professores e professoras da rede municipal de Vilhena decidiram, em assembleia geral realizada no último dia 3 de março, que o Sindicato dos Professores no Estado de Rondônia (SINPROF-RO) deverá acionar a Justiça para solucionar a questão da diferença do pagamento do percentual do piso do Magistério, e também sobre o pagamento a menor

SINPROF-RO vai acionar a justiça sobre pagamento do percentual do piso do magistério e horas extras do funcionalismo de Vilhena Read More »

Piso nacional nos planos de carreira do magistério está na pauta do STF a partir de hoje

A partir desta sexta-feira (12/12), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento virtual do Tema 1218, que trata dos efeitos do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) nos planos de carreira do magistério. A votação segue até o dia 19 de dezembro e seu resultado terá repercussão geral, ou seja, valerá como orientação obrigatória

Piso nacional nos planos de carreira do magistério está na pauta do STF a partir de hoje Read More »

Rolar para cima