SINPROF-RO solicita à SEDUC providências para alunos que precisam de atendimento especial

No dia 3 de setembro o Sindicato dos Professores no Estado de Rondônia (SINPROF-RO) encaminhou ofício destinado a Massud Jorge Badra Neto, titular da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), solicitando imediatas providências sobre questões relacionadas ao atendimento dos alunos com deficiência, neurodivergentes (ou outras necessidades específicas) matriculados na rede estadual de ensino.

No documento o Sindicato cobra soluções para os problemas que tem enfrentado as “mães atípicas” que ainda não conseguiram obter o laudo médico de seus filhos, principalmente em razão de dificuldades financeiras para custear consultas e avaliações na rede particular, bem como da demora para agendamento e atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A ausência desses documentos tem dificultado o encaminhamento e o atendimento adequado dos respectivos alunos, inclusive quanto à disponibilização de profissionais de apoio ou cuidadores escolares.

“A situação merece atenção urgente, considerando que já estamos no mês de setembro de 2026 e algumas crianças ainda aguardam avaliação médica e emissão do respectivo laudo”, menciona trecho do ofício assinado pelo professor Joelson Chaves de Queiroz, presidente em exercício do SINPROF-RO.

Veja abaixo algumas das solicitações feitas pelo SINPROF-RO à SEDUC:

• Firmar convênio, parceria ou termo de cooperação com clínicas, consultórios, hospitais, universidades ou profissionais especializados para realização de consultas e avaliações das crianças que aguardam atendimento;

• Articular com a Secretaria de Estado da Saúde e com os órgãos responsáveis pelo SUS a criação de fluxo prioritário para consultas, avaliações multidisciplinares e emissão dos documentos necessários;

• Realizar busca ativa e acompanhamento individualizado dos alunos que aguardam avaliação, de modo a evitar que a demora prejudique o acesso à educação inclusiva e ao apoio escolar necessário;

• Adotar medidas administrativas provisórias, quando legal e tecnicamente possíveis, para garantir o suporte educacional necessário ao estudante enquanto aguarda avaliação e documentação, considerando suas necessidades efetivamente demonstradas no ambiente escolar;

• Orientar formalmente as escolas estaduais sobre os procedimentos que devem ser adotados nos casos em que o estudante apresenta necessidade de apoio, mas ainda aguarda consulta, avaliação ou emissão de laudo.

Veja AQUI a íntegra do ofício.

“Além da defesa dos interesses dos profissionais do magistério das redes públicas, um dos nossos principais lemas sempre foi a defesa da qualidade da educação. E isso também passa pela garantia de que todos os alunos sejam contemplados com a inclusão, a acessibilidade, a aprendizagem, a segurança e ao seu desenvolvimento integral. E, no caso dessas crianças que necessitam de atenção e atendimento especial (portadoras de autismo, TDAH, síndrome de Down ou deficiências físicas e intelectuais), a demora do atendimento público impede que elas recebam o suporte compatível com suas necessidades”, enfatizou Joelson.

“Não se trata apenas de uma luta por valorização da categoria, mas principalmente uma questão de humanidade, pois o Estado tem a obrigação de, no mínimo, garantir às mães atípicas (mulheres que acabam virando especialistas, terapeutas, educadoras e defensoras na criação e acompanhamento dos filhos) o acesso facilitado à documentação e laudos médicos destes alunos especiais”, concluiu o dirigente.