No último 16 de junho, representantes do Sindicato dos Professores no Estado de Rondônia (SINPROF-RO) estiveram reunidos com o secretário da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), Antônio Figueiredo de Lima Filho, para tratar de uma pauta sensível e de extrema importância para a categoria: a concessão da Licença-Prêmio em pecúnia aos professores da rede municipal de ensino de Porto Velho.
A presidenta do SINPROF-RO, professora Elessandra Reis, acompanhada do secretário-geral Joelson Chaves, buscou esclarecimentos sobre a situação dos processos referentes à licença-prêmio solicitada por diversos servidores em dezembro de 2024. A demanda surgiu diante das dúvidas de muitos profissionais da educação, uma vez que vários pedidos realizados no período não foram formalizados como processos administrativos.
Durante a reunião, o secretário Antônio Figueiredo esclareceu que a lista com os nomes dos servidores que terão direito à licença-prêmio em pecúnia já foi divulgada. Os nomes que constam na lista correspondem àqueles que tiveram seus processos devidamente formalizados. Já os demais que não constam devem realizar novo protocolo de solicitação, pois os pedidos anteriores não foram convertidos em processos válidos.
Outro ponto relevante abordado foi a orientação correta para a solicitação desse direito. Segundo o secretário, muitos servidores cometem equívocos ao entrar com o pedido diretamente como “Licença-Prêmio em Pecúnia”. O procedimento correto é solicitar a licença em gozo. Caso o chefe imediato indefira o pedido de usufruto da licença, o processo pode então ser convertido em pecúnia. Essa etapa é essencial para a legalidade e a efetivação do direito.
A SEMAD informou ainda que os pagamentos estão sendo realizados por ordem de menor valor para maior valor, como critério de organização. Diante disso, o SINPROF-RO irá cobrar mais celeridade no processo de pagamento para garantir justiça e agilidade a todos os contemplados.
O SINPROF-RO reforça seu compromisso em acompanhar de perto todas as etapas desse processo, prestando o suporte necessário à categoria e cobrando da administração municipal a celeridade e o respeito aos direitos dos professores e professoras.
📌 A lista com os nomes dos contemplados encontra-se em anexo.
📞 Em caso de dúvidas, entre em contato com o SINPROF-RO. Estamos à disposição para orientar cada professor e professora.
Confira a Lista com os nomes:
Licença-prêmio dos Professores de Porto Velho