O Sindicato dos Professores no Estado de Rondônia (SINPROF-RO) se reuniu, nesta segunda-feira (10/11) com o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Porto Velho, Giordani dos Santos Lima, e com o titular da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI), Cezar Marini, para discutir a emissão das declarações de efetivo exercício exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) no processo de aposentadoria dos professores da rede municipal.
Na reunião, a presidente do SINPROF, Elessandra Reis, e o secretário-geral, Joelson Chaves de Queiroz, enfatizaram que a responsabilidade pela emissão das declarações não deve recair sobre o professor, mas sim sobre os órgãos da administração municipal, que detêm os registros oficiais de lotação e jornada de trabalho.
Os representantes do executivo municipal reconheceram este fato levado pelos dirigentes sindicais e, ao final do encontro, ficou definido que será formada uma mesa de trabalho – entre SMTI, SEMED, SEMAD, IPAM e o sindicato – para estabelecer um fluxo administrativo definitivo para a emissão centralizada da documentação, garantindo respeito, segurança e agilidade aos servidores que estão em processo de aposentadoria.
“A iniciativa partiu do próprio SINPROF-RO, que acompanha de perto os desdobramentos desde o início para assegurar os direitos dos professores, e por isso seguirá acompanhando o andamento das ações até a implementação completa da solução”, disse Elessandra Reis, presidente do sindicato.